Perseguição não se prova fugindo

A diferença entre enfrentar a Justiça e abandonar o país

Flávio Bolsonaro e Lula afirmaram, em momentos diferentes, que estavam sendo vítimas de perseguição política. A semelhança termina nessa alegação. Diante da Justiça, os dois escolheram caminhos completamente diferentes.

Lula teve a prisão decretada em abril de 2018. Poderia ter atravessado a fronteira ou procurado uma embaixada para pedir asilo. Ele próprio contou que recebeu essas sugestões. Mesmo dizendo que o processo era político e injusto, permaneceu em local conhecido, negociou sua apresentação e se entregou à Polícia Federal.

Flávio Bolsonaro não tinha mandado de prisão contra ele. Havia uma medida cautelar determinando a entrega dos passaportes, proibindo sua saída do Brasil e restringindo o contato com outros investigados.

Mesmo assim, deixou o país.

Essa diferença precisa ser observada por quem deseja discutir coragem, perseguição e respeito à Justiça.

O que o Supremo determinou

A ordem contra Flávio foi expedida no âmbito da Petição 16.877, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele e os demais investigados negam qualquer irregularidade.

Como o processo está sob sigilo, não é possível conhecer publicamente todos os fundamentos da decisão. Portanto, ninguém deveria afirmar com certeza que a medida foi perfeita nem que se tratou de perseguição.

O que está oficialmente confirmado é que a Polícia Federal identificou risco de saída do país e pediu ao Supremo a adoção das medidas cautelares. O ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido. Foram determinados o recolhimento dos passaportes, a proibição de deixar o Brasil e a restrição de contato com outros investigados.

Flávio foi intimado e declarou publicamente que entregaria os documentos e permaneceria no Brasil para organizar a oposição.

Fez o contrário.

Os passaportes brasileiros foram cancelados. O prazo para entregar documentos de outras nacionalidades não foi cumprido. Em seguida, ele atravessou a fronteira com a Argentina e viajou em um avião particular para os Estados Unidos. A Polícia Federal informou que investiga as circunstâncias do descumprimento das ordens judiciais.

É importante fazer uma distinção jurídica. A própria Polícia Federal esclareceu que as restrições impostas não tornam Flávio formalmente foragido, pois não havia mandado de prisão. Isso, porém, não apaga o fato de que ele deixou o país contrariando uma ordem judicial e depois de afirmar que permaneceria no Brasil.

Lula ficou e enfrentou

Em 2018, Lula também acusava autoridades de perseguição política. A diferença é que não utilizou essa alegação como justificativa para abandonar o país.

A ordem de prisão estabelecia um prazo para sua apresentação voluntária. Lula não se apresentou dentro do horário inicialmente fixado, mas permaneceu no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, diante da imprensa, dos seus apoiadores e das autoridades. No dia seguinte, após negociação com a Polícia Federal, anunciou publicamente sua decisão e se entregou.

Lula passou 580 dias preso. Durante esse período, sua defesa continuou recorrendo dentro das instituições brasileiras. Ele foi libertado depois que o Supremo decidiu que o cumprimento da pena deveria começar somente após o fim dos recursos cabíveis.

Em 2021, o Supremo anulou as condenações porque a Vara Federal de Curitiba não tinha competência legal para julgar aqueles processos. No caso do tríplex, o STF também reconheceu que Sergio Moro atuou com parcialidade. A anulação não foi uma absolvição sobre o mérito das acusações, mas confirmou que existiram graves problemas jurídicos na condução dos processos.

Lula alegou perseguição, permaneceu no Brasil, cumpriu a ordem de prisão e lutou dentro da Justiça até conseguir decisões favoráveis.

Isso é enfrentar um processo.

A autoproclamação

Depois de chegar aos Estados Unidos, Flávio divulgou uma carta em que se apresentou como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Cerca de meia hora depois, a expressão foi alterada para “líder do Brasil”. Na mesma carta, agradeceu aos presidentes Donald Trump e Javier Milei pelo apoio recebido.

O problema não é apenas o exagero da declaração.

O Tribunal Superior Eleitoral proclamou Lula vencedor com 64.256.232 votos. Flávio recebeu 59.826.041 votos. A diferença foi superior a 4,4 milhões de votos.

A alegação de que a prorrogação da votação teria mudado o resultado também não se sustenta nos números. Segundo o TSE, apenas 34.393 votos foram registrados depois das 17 horas em todo o país. Esse total representa menos de um por cento da vantagem obtida por Lula.

Autoproclamar-se presidente depois de perder uma eleição não é resistência democrática. É colocar a vontade pessoal acima da soberania popular.

Presidente do Brasil não é escolhido por uma carta divulgada dos Estados Unidos, pelo governo americano nem pelo governo argentino. Presidente é escolhido pelo povo brasileiro.

Patriotismo apenas quando vence

Flávio e sua família construíram uma identidade política em torno do patriotismo e do lema “Brasil acima de tudo”.

Mas, depois da derrota, Flávio colocou os interesses da própria família acima do resultado oficial do Brasil. Deixou o país, buscou proteção política no exterior e tentou apresentar governos estrangeiros como garantidores da democracia brasileira.

Os apoiadores chamam isso de “resgate”.

Resgate de quem?

Flávio não estava preso. Tinha mandato de senador, advogados, liberdade para falar e instrumentos jurídicos para contestar a decisão. Se acreditava estar diante de uma injustiça, poderia recorrer e exigir sua revisão dentro do sistema brasileiro.

Foi exatamente isso que Lula fez.

Patriotismo não significa amar o país apenas quando o resultado favorece o nosso candidato. Significa respeitar as leis, enfrentar as acusações e reconhecer a decisão soberana do povo.

Duas alegações e duas condutas

Lula afirmou que era perseguido e permaneceu.

Flávio afirmou que era perseguido e deixou o país.

Lula teve a prisão decretada e se entregou.

Flávio não tinha mandado de prisão e descumpriu uma ordem que restringia sua saída.

Lula enfrentou o processo dentro do Brasil durante anos.

Flávio foi aos Estados Unidos e se declarou presidente eleito.

A diferença não está apenas nos discursos. Está na conduta.

Coragem não é escrever uma carta de outro país e se comparar a personagens históricos.

Coragem é permanecer, apresentar a defesa, enfrentar as decisões e lutar pelos próprios direitos dentro da lei.

Perseguição pode ser alegada por qualquer pessoa.

O que demonstra convicção na própria inocência é a disposição de permanecer e provar.